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DadosGov.pt

Contrato n.º 6340941 · 2020

A prestação de serviços tem por objeto a contratação de serviços de Operação e Manutenção para o Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve, designando-se o presente concurso por "Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Algarve (Zona 1 - Lote 1 e Zona 4 - Lote 2).

Preço contratual

330 461,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/02/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/01/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/02/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/05/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas do Algarve, S.A.

NIF 505176300

Entidade contratada

NIF 502646802

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 107 050,54 €
Decisão de adjudicação
24/01/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Faro
Data de fecho do contrato
31/05/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
230 431,08 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90420000-7 — Serviços de tratamento de águas residuais

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Subsistemas de Saneamento de Águas Residuais da Zona 1 (20)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.