Aquisição de serviço de transporte escolar em regime de táxi para transportar alunos que apresentam, respetivamente, uma doença de patologia rara (epidermólise bolhosa distrófica) e uma doença neuromuscular incapacitante em termos motores, durante o ano letivo de 2019/2020

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Preço ou custo

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

8492,00 €

Decisão de adjudicação

10/09/2019

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Ribeira Brava

Data de fecho do contrato

30/04/2020

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

5027,20 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Firmino Fernandes, Unipessoal LDANIF 511187777
• Garcês e FernandesNIF 511213972