Contrato n.º 6349648 · 2020

Fornecimento de tintas para o ano de 2020

Preço contratual

10 959,57 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/02/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512074410

Entidade contratada

NIF 512038236

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 18 000,00 €
Decisão de adjudicação: 27/01/2020
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Lagoa
Data de fecho do contrato: 16/06/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 10 959,57 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras44000000-0 — Estruturas e materiais de construção; produtos auxiliares de construção (excepto aparelhos eléctricos)

Observações

Não aplicável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.