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DadosGov.pt

Contrato n.º 6355878 · 2020

02/2019 Empreitada de Conceção, Construção e Fornecimento de um Centro de Tratamento Mecânico de Resíduos da Ilha de São Miguel

Preço contratual

4 307 473,68 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/02/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

396 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/12/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/02/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/05/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidades contratadas

NIF 512005761

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis; Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4 500 000,00 €
Decisão de adjudicação
12/12/2019
Anúncio em Diário da República
888/2019 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
23/05/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4 204 218,54 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45222100-0 — Construção de estação de tratamento de resíduos

Concorrentes 9

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.