Contrato n.º 6358290 · 2020
Este procedimento é constituído por seis lotes (cfr art.º 46.º-A, nº 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Ovos - classificação CPV 03142500-3, Peixes, crustáceos e produtos aquáticos - classificação CPV 03310000-5, Tomate em conserva - classificação CPV 15331420-7, Cogumelos em lata - classificação CPV 15331430-0, Produtos hortícolas em lata - classificação CPV 15331460-9 e Frutos em conserva - classificação CPV 15332400-8, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.
Preço contratual
298,08 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/02/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/01/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
366 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/01/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/01/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/02/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510986293
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8275,89 €
- Decisão de adjudicação
- 14/01/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15331430-0 — Cogumelos em lata
Lotes
- Cogumelos em lata
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.