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DadosGov.pt

Contrato n.º 6358290 · 2020

Este procedimento é constituído por seis lotes (cfr art.º 46.º-A, nº 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Ovos - classificação CPV 03142500-3, Peixes, crustáceos e produtos aquáticos - classificação CPV 03310000-5, Tomate em conserva - classificação CPV 15331420-7, Cogumelos em lata - classificação CPV 15331430-0, Produtos hortícolas em lata - classificação CPV 15331460-9 e Frutos em conserva - classificação CPV 15332400-8, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Preço contratual

298,08 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/01/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/01/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/01/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

NIF 600076342

Entidade contratada

NIF 510986293

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8275,89 €
Decisão de adjudicação
14/01/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15331430-0 — Cogumelos em lata

Lotes

  • Cogumelos em lata

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.