Este procedimento é constituído por 3 lotes (cfr art.º 46.º-A, nº 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Óleos e gorduras animais e vegetais - classificação CPV 15400000-2, Latícinios - classificação CPV 15500000-3, Gelados - classificação CPV 15555100-4, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Preço ou custo

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

14 770,42 €

Decisão de adjudicação

14/01/2020

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução

Maia

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Alimentação e refeições15555000-3 — Gelados e produtos similares

Lotes

• Gelados