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DadosGov.pt

Contrato n.º 6358360 · 2020

Este procedimento é constituído por seis lotes (cfr art.º 46.º-A, nº 1 do CCP) e tem por objeto o fornecimento de Cacau, chocolate e produtos de confeitaria – CPV 15840000-8; Café, chá e produtos afins – CPV 15860000-4; Bebidas espirituosas – CPV 15911000-7; Vinhos – CPV 15930000-6; Cerveja - CPV 15961000-2 e Bebidas não alcoólicas – CPV 15980000-1, cfr Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de março de 2008 – cujas especificações constam do caderno de encargos.

Preço contratual

3141,03 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/02/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/01/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

366 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/01/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/01/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/02/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia

NIF 600076342

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 597,79 €
Decisão de adjudicação
14/01/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15980000-1 — Bebidas não alcoólicas

Lotes

  • Bebidas não alcoólicas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.