Contrato n.º 636383 · 2012
O contrato tem por objecto principal o fornecimento de paletes de madeira de pinho com tratamento fitossanitário, que respeite a legislação em vigor, designadamente em matérias de higiene e segurança alimentar, bem como as seguintes especificações técnicas<br/> Paletes 1200x1000mm<br/>a) Paletes em madeira de pinho; <br/>b) Com tratamento fitossanitário; <br/>c) Dimensões 1200mmx1000mm;<br/>d) Quantidade 6.000 (seis mil) unidades.<br/><br/>Paletes 1200x800mm<br/>a) Paletes em madeira de pinho; <br/>b) Com tratamento fitossanitário; <br/>c) Dimensões 1200mmx800mm;<br/>d) Quantidade 7.000 (sete mil) unidades.
Preço contratual
94 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/12/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/09/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/08/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/09/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/12/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/09/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511059248
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 94 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/08/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 03/09/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 94 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras44143000-4 — Paletes
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.