Contrato n.º 6391504 · 2020
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLARES EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA DE E PARA A ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DA HORTA NO DECURSO DO ANO LETIVO 2019/2020, COM INÍCIO A 6 DE JANEIRO DE 2020
Preço contratual
39 916,15 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/03/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/01/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
94 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/01/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/01/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/03/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/06/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512001480
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 40 050,10 €
- Decisão de adjudicação
- 17/01/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Horta
- Data de fecho do contrato
- 23/06/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 33 321,68 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.