Contrato n.º 6399687 · 2020
Obras de Adaptações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro das Campinas bloco 10 - entrada 145 - casa 12, Bloco 28 - entrada 480 - casa 11, Agrupamento Habitacional da Pasteleira, Rua Vieira da Silva, entrada 101 - casa 2A, Rua Vieira da Silva, entrada 62 - casa RCC, Rua Domingos Alvão, entrada 32 - casa RCC, Antas - Rua João Espregueira Mendes, bloco 10 - entrada 29 - casa 3E e Francos bloco 1 - entrada 424 - casa 21 (EM.001.2020.009)
Preço contratual
6490,13 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/03/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/03/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/03/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/03/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/03/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/09/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 509327613
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6700,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/03/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 15/09/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6490,13 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- P2O - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LDANIF 509327613
- José Augusto Moreira & Filho, LdaNIF 501813462
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.