Contrato n.º 6401340 · 2020
Procedimento de Consulta Prévia N.º4/IVBAM-DivCA-DivPROM/2020 - Aquisição de serviços para impressão gráfica de material promocional para as ações promocionais do Vinho Madeira, Rum da Madeira e Bordado Madeira e Artesanato Regional no âmbito do Programa Madeira 14-20.
Preço contratual
14 900,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/03/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/03/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
267 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/02/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/03/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/03/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/12/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
IVBAM - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAMNIF 511270305
Entidade contratada
NIF 510938477
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 900,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/02/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 03/12/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 13 510,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79810000-5 — Serviços de impressão
Notas publicadas
Observações
Retificação ao contrato efetuada de acordo com a comunicação de 07/10/2021 - "Aviso - Substituição de contratos para ocultação de dados pessoais e regularização de registos para o cumprimento da legislação em vigor do RGPD” do IMPIC e Portal Base.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.