Contrato n.º 6419472 · 2020
Empreitada de "BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO FURADOURO - OVAR"
Preço contratual
448 881,58 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/03/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/02/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
300 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/02/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/02/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/03/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503440892
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 485 700,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/02/2020
- Anúncio em Diário da República
- 12180/2019 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Ovar
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262800-9 — Obras de ampliação de edifícios
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EMPRIBUILD, LdaNIF 513450785
- Imo Serra, LdaNIF 503638587
- SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES TEODORO VALENTE,LDANIF 503440892
- FIELNORTE - CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL, LDANIF 509277624
Notas publicadas
Observações
A data colocada relativa à consignação, advêm da sujeição do contrato a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas, ao abrigo dos artigos 5.º, 1, c) e 46.º, 1, b) da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redação atual, e do valor do contrato (cfr. artigo 45.º, 4 do referido diploma legal).
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.