Contrato n.º 642192 · 2012

39000 litros de gasóleo de aquecimento de água da piscina municipal coberta e 4500 litros para aqueciemnto de salas das Escolas do 1ºCEB e Jardins de Infância do Concelho.

Preço contratual

43 358,54 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/12/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/12/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

377 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506792404

Entidade contratada

NIF 503365360

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 50 198,31 €
Decisão de adjudicação: 14/12/2012
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato: 22/11/2013
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 43 658,94 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Energia e água09135100-5 — Combustível para aquecimento

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.