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DadosGov.pt

Contrato n.º 642251 · 2012

A presente operação tem como objetivos1º - Recuperação de 3 fornos comunitários, dois em Mourelo e outro em Violeirobr/atribuindo-lhes condições de segurança e higiene para os utilizadores.Os fornos construídos com materiais tradicionais como o xisto, o tijolo de barro ebr/madeira, devendo ser recuperados com os mesmos materiais de forma a manterem traça original.2º - Recuperação do Calvário em S. Vicente da Beira, monumento de origem secular com grande importância nas cerimónias religiosas da freguesia.3º - Recuperação de uma fonte no Violeiro que foi a principal fonte de abastecimento de água da população.A freguesia de S. Vicente da Beira é rica em património histórico cultural e religioso e faz desta freguesia local de grande interesse turístico.Dada a riqueza das tradições ao nível religioso, cultural e gastronómico, importa recuperar alguns edifícios que representam um importante papel para a dinamização e desenvolvimento da freguesia.As intervenções serão no caso dos fornos comunitários a limpeza e reparação dos rebocos, reparação das paredes de xisto, substituição de coberturas, aplicação de pavimentos em xisto, iluminação, serralharia e pintura.No caso do Calvário a intervenção implica o derrube de árvores que prejudicam o monumento, reparação do lagedo em granito e iluminação.No caso de Fonte do Violeiro a intervenção consiste na limpeza e reparação das paredes de xisto, aplicação de lagetas em xisto e iluminação.

Preço contratual

22 566,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/12/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/12/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/11/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/12/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/12/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de São Vicente da Beira

NIF 507066022

Entidade contratada

- - António Bartolomeu Martins

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
26 123,50 €
Decisão de adjudicação
09/11/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Castelo Branco
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Notas publicadas

Observações

Em anexo introduzimos a adenda ao contrato devidamente assinada pelas partes.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.