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DadosGov.pt

Contrato n.º 6442385 · 2020

Lote 4 - Requalificação da Rua Reis Ventura, Av. Luís Chaves e Rua de Santo Amaro

Preço contratual

458 665,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/03/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/03/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/01/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/03/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/03/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 07/08/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Chaves

NIF 501205551

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
468 100,00 €
Decisão de adjudicação
20/01/2020
Anúncio em Diário da República
1812/2019 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Chaves
Data de fecho do contrato
07/08/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
364 170,41 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.