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DadosGov.pt

Contrato n.º 6447685 · 2020

Passadiço da Junta de Freguesia ao Polidesportivo: Construção de muro em alvenaria para suporte à estrada numa área de 300 metros quadrados, assentamento de pavê vermelho em degraus numa área de 430 metros quadrados, assentamento de guia de passeio de 15cm em 350 metros lineares.

Preço contratual

29 885,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/03/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/03/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/02/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/03/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/03/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/04/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Aião

NIF 501171770

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
29 885,00 €
Decisão de adjudicação
19/02/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Felgueiras
Data de fecho do contrato
16/04/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 885,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233160-8 — Vias e outras superfícies empedradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.