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DadosGov.pt

Contrato n.º 6472892 · 2020

Reabilitação e Manutenção de Vias Municipais em todo o Concelho

Preço contratual

106 992,68 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/04/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/03/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/03/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/03/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/04/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 17/02/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Rio Maior

NIF 505656000

Entidade contratada

NIF 500870578

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
464 974,47 €
Decisão de adjudicação
04/03/2020
Anúncio em Diário da República
46/2020 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Rio Maior
Data de fecho do contrato
17/02/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
103 434,50 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.