Contrato n.º 6473284 · 2019

Aquisição de seguro de responsabilidade civil dos órgãos estatutários da OCC

Preço contratual

7980,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/04/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/12/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503692310

Entidade contratada

NIF 502358416

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 10 000,00 €
Decisão de adjudicação: 23/11/2019
Anúncio em Diário da República: 11176/2019 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: 30/11/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 23 940,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Seguros e serviços financeiros66516000-0 — Serviços de seguros de responsabilidade civil

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.