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DadosGov.pt

Contrato n.º 6477778 · 2020

Infraestrutura de proteção e prevenção da floresta - Rede Natura 2000

Preço contratual

2 847 779,09 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/04/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/04/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

210 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/03/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/04/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/04/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/10/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Calheta

NIF 511233639

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
3 722 390,85 €
Decisão de adjudicação
13/03/2020
Anúncio em Diário da República
1659/2020 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Calheta
Data de fecho do contrato
28/10/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
2 913 779,89 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.