Contrato n.º 6482420 · 2020

Aquisição de equipamento de mobilidade

Preço contratual

57 202,38 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/04/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/03/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

3 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 502017368

Entidade contratada

NIF 980079659

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 57 202,38 €
Decisão de adjudicação: 20/03/2020
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Funchal Lisboa Porto Ponta Delgada
Data de fecho do contrato: 25/05/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 56 043,88 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Telecomunicações32000000-3 — Equipamento de rádio, televisão, comunicação, telecomunicações e afins

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.