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DadosGov.pt

Contrato n.º 6505771 · 2020

Empreitada de execução das infraestruturas do Loteamento de S. Vicente Ferreira – 1.ª Fase, freguesia de S. Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada, que consiste, nomeadamente, em trabalhos de execução de rede viária, rede de abastecimento de água e combate a incêndios, rede de drenagem de águas pluviais e residuais, rede de infraestruturas elétricas de baixa tensão e rede de infraestruturas de telecomunicações

Preço contratual

306 966,49 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/04/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/03/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

210 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/03/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/03/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/04/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 07/04/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional da Solidariedade Social

NIF 600083748

Entidade contratada

NIF 512020442

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
310 000,00 €
Decisão de adjudicação
10/03/2020
Anúncio em Diário da República
JORAA-6/2020 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
07/04/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
250 946,64 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Notas publicadas

Observações

1º Aditamento ao contrato inserido no procedimento no valor de 8.200,00€ a acrescer o IVA à taxa em vigor.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.