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DadosGov.pt

Contrato n.º 651651 · 2012

Prestação de serviços de manutenção de produtos Oracle que engloba o apoio por via telefónica, envolvendo o acesso às bases de dados de conhecimento Oracle com informação sobre erros e anomalias de funcionamento dos produtos bem como o direito aos upgrades.

Preço contratual

94 258,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/01/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/12/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

181 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/12/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/12/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/01/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/12/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

NIF 502549254

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
95 000,00 €
Decisão de adjudicação
14/12/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
29/12/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
188 517,59 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software72540000-2 — Serviços de actualização informática

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.