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DadosGov.pt

Contrato n.º 6522306 · 2020

Ajuste Direto, no âmbito do Acordo Quadro celebrado na sequência do Concurso Público n.º 06/2017/CCE Prestação de Serviços de Desinfeção e Exterminação em Áreas Urbanas e Rurais

Preço contratual

49 922,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/04/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/04/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

838 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/03/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/04/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/04/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/04/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município Chamusca

NIF 501305564

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
49 922,40 €
Decisão de adjudicação
05/03/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3132865 · Prestação de Serviços de Desinfeção e Exterminação em Áreas Urbanas ou Rurais
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
28/04/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
28 845,90 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90670000-4 — Serviços de desinfecção e exterminação em áreas urbanas ou rurais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.