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DadosGov.pt

Contrato n.º 6530311 · 2020

Pretende-se requalificar o Parque Infantil de São João, na Castanheira do Ribatejo, tendo a presente proposta sido desenvolvida por forma a aproveitar algumas valências do espaço, nomeadamente a zona de instalação dos equipamentos infantis e as áreas de relvado, que passam a assumir outra disposição no espaço. Está ainda prevista a instalação de novos equipamentos infantis, bem como a recuperação do mobiliário urbano existente, conferindo-lhe uma nova disposição no espaço.

Preço contratual

44 897,75 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/04/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/04/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/03/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/04/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/04/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 05/01/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
50 000,00 €
Decisão de adjudicação
30/03/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
05/01/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
44 897,75 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.