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DadosGov.pt

Contrato n.º 6537599 · 2020

Redes de Faixas de Gestão de Combustível na zona de Sobreira Formosa, numa área de intervenção de 21,31 hectares

Preço contratual

48 283,56 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/05/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/05/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/04/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/05/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/05/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/09/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Proença-a-Nova

NIF 505377802

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
48 283,75 €
Decisão de adjudicação
21/04/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 203.º, n.º 10 da Lei n.º 2/2020, de 31 .03
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Lei n.º 2/2020, de 31.03

Execução

Local de execução
Proença-a-Nova
Data de fecho do contrato
15/09/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
48 283,56 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77231000-8 — Serviços de gestão florestal

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.