Contrato n.º 6538054 · 2020
Aquisição de serviços especializados para assessoria, acompanhamento e monitorização das ações relativas à implementação de um sistema de garantia da qualidade alinhado com os princípios do Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade na Educação e Formação Profissional (EQAVET) financiado pelo Programa Operacional Capital Humano (POCH) - projeto n.º POCH-04-5267-FSE-000352 - Qualidade e eficiência do sistema de educação e formação para a promoção do sucesso escolar, com vista à obtenção do Selo de Garantia da Qualidade - Projeto EQAVET.
Preço contratual
4227,64 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/05/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/04/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
366 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/04/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/04/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/05/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508372852
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4227,64 €
- Decisão de adjudicação
- 17/04/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- outros
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Beja
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.