Contrato n.º 653816 · 2012
Guia do Consumidor do Pescado dos Açores<br/>Folhetos Pescado dos Açores – PT/ Folhetos Azorean Seafood - EN<br/>Poster Pescado dos Açores/Azorean Seafood<br/>Poster Pescado dos Açores Sujeito a Restrições de captura <br/>Toalhetes individuais p/ restaurantes Pescado dos Açores/Azorean Seafood<br/><br/>Lista de material previsto<br/>1. 10.000 exemplares do Guia do Consumidor dos Peixes Açorianos<br/>2. 5.000 exemplares de Folhetos Pescado dos Açores<br/>3. 5.000 exemplares de Folhetos Azorean Seafood <br/>4. 4.000 exemplares do Poster Pescado dos Açores/Azorean Seafood<br/>5. 4.000 exemplares do Poster Pescado dos Açores Sujeito a Restrições de Captura<br/>6. 10.000 exemplares de Toalhas individuais para restaurantes Pescado dos Açores/Azorean Seafood.
Preço contratual
12 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/01/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/12/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/11/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/12/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/01/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/02/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512034052
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/11/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Horta
- Data de fecho do contrato
- 06/02/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 12 500,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79800000-2 — Serviços de impressão e afins
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.