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DadosGov.pt

Contrato n.º 6547779 · 2019

DOP 11/2018_11

Preço contratual

28 901,83 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/05/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/10/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/09/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/10/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/11/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 08/05/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Matosinhos Habit - M.H. Empresa Municipal

NIF 504597221

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
28 950,00 €
Decisão de adjudicação
18/09/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
3634678 · Acordo Quadro - Reabilitação de Fogos
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Matosinhos
Data de fecho do contrato
29/11/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 726,20 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.