Contrato n.º 6562819 · 2020
Aquisição de máscaras FP2, para os funcionários da ARM, S.A., devido da epidemia SARS-CoV-2 (COVID-19).
Preço contratual
9300,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/05/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/05/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
7 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/05/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/05/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/05/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/05/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511222971
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/05/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 25/05/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9300,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais18143000-3 — Equipamento (vestuário) de protecção
Notas publicadas
Observações
Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP e com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.