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DadosGov.pt

Contrato n.º 6579682 · 2020

Espaços Lúdicos do Concelho - Zona de Lazer

Preço contratual

16 981,09 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/05/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/05/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/01/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/05/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/05/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 16/08/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de São Pedro do Sul

NIF 506785815

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
16 981,13 €
Decisão de adjudicação
03/01/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
São Pedro do Sul
Data de fecho do contrato
16/08/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
16 981,09 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45212110-0 — Construção de centro de lazer

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.