Contrato n.º 658388 · 2012
O presente contrato tem por objeto principal o fornecimento contínuo de combustíveis pelo Segundo Outorgante, por cartão magnético, nomeadamente de gasóleo, por forma a assegurar o normal funcionamento da frota de viaturas da Maiambiente, em postos públicos de abastecimento, nos termos definidos no Caderno de Encargos / Cláusulas Específicas, e Proposta apresentada pelo Segundo Outorgante, documentos estes que fazem parte integrante deste Contrato.
Preço contratual
319 132,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/01/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/12/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/12/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/12/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/01/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/01/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 343 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/12/2012
- Anúncio em Diário da República
- 4283/2012 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- 10/01/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 319 132,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09134000-7 — Gasóleos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Galp Energia Petróleos de Portugal - Petrogal, SANIF 500697370
- BP PORTUGAL - COM. DE COMB. E LUBRIFICANTES, SANIF 500194670
- Repsol Portuguesa, SANIF 500246963
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.