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Contrato n.º 658388 · 2012

O presente contrato tem por objeto principal o fornecimento contínuo de combustíveis pelo Segundo Outorgante, por cartão magnético, nomeadamente de gasóleo, por forma a assegurar o normal funcionamento da frota de viaturas da Maiambiente, em postos públicos de abastecimento, nos termos definidos no Caderno de Encargos / Cláusulas Específicas, e Proposta apresentada pelo Segundo Outorgante, documentos estes que fazem parte integrante deste Contrato.

Preço contratual

319 132,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/01/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/12/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/12/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/12/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/01/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/01/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M.

NIF 505060868

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
343 000,00 €
Decisão de adjudicação
04/12/2012
Anúncio em Diário da República
4283/2012 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
10/01/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
319 132,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09134000-7 — Gasóleos

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.