Contrato n.º 6586830 · 2020
O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DAS ESTAÇÕES DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR DE PONTA DELGADA E RIBEIRA GRANDE, nos termos definidos no caderno de encargos do Ajuste Direto n.º 31/DRA/2020.
Preço contratual
54 906,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/05/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/05/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/05/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/05/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/05/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/01/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501144552
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 54 919,80 €
- Decisão de adjudicação
- 06/05/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 16/01/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 54 906,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção
Notas publicadas
Observações
A presente prestação de serviços deverá ser executada a partir do dia 28/07/2020, pelo prazo de um (1) ano, renovável até (3) três anos.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.