Contrato n.º 6602037 · 2020
Prestação de Serviços Médicos para os ACES para o ano de 2020
Preço contratual
1 329 419,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/05/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/01/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
339 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/01/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/01/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/05/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510723691
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 337 063,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/01/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 1490434 · ACORDO QUADRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 665 956,54 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde85100000-0 — Serviços de saúde
Lotes
- MD108 - Faro - Sem especialidade
- MD108 - Faro - Sem especialidade
- MD108 - Faro - Sem especialidade
Notas publicadas
Observações
Embora o procedimento fosse remetido para visto do tribunal de contas, o mesmo teve início na data de assinatura do contrato. O contrato foi visado na data de 13/05/2020 em sessão diária de visto.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.