Contrato n.º 6617869 · 2020
Prestação de serviços de impressão de material didático, nomeadamente duas bandas desenhadas, designadas por “Água e as alterações climáticas – Uma voltinha pela Madeira e Porto Santo” e “Água e as alterações climáticas – Uma voltinha por Cabo Verde e Canárias”), bem como de capas com fichas didáticas, para serem utilizadas durante as ações de sensibilização promovidas pela ARM, no âmbito do projeto ADAPTaRES - Adaptação às alterações climáticas na Macaronésia através do uso eficiente e da reutilização da água.
Preço contratual
9196,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/05/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/05/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/03/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/05/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/05/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/10/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511012071
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 235,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/03/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 08/10/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9196,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79800000-2 — Serviços de impressão e afins
Notas publicadas
Observações
Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP e com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.