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DadosGov.pt

Contrato n.º 6621023 · 2020

A empreitada tem por finalidade a criação de um espaço aberto, dotado de equipamentos que permitem a estadia e usufruto do espaço. Serão salvaguardadas as questões relacionadas com a acessibilidade, através da organização do espaço e dos materiais utilizados quer ao nível dos pavimentos quer na rampa de acesso. Ao nível das espécies arbóreas serão eliminadas as que se encontram em condições fitossanitárias que põem em risco a segurança de pessoas e bens.

Preço contratual

47 603,63 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/05/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/04/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/04/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/04/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/05/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/11/2020

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

NIF 503852880

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
51 800,00 €
Decisão de adjudicação
14/04/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
26/11/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
47 603,63 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.