Contrato n.º 6625492 · 2020

O presente procedimento visa a aquisição de 6.000 (seis mil) máscaras sociais e de 1.000 (mil) bolsas para máscaras, cada uma com capacidade para 6 (seis) máscaras.

Preço contratual

17 630,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/05/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/05/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600085880

Entidade contratada

NIF 514671700

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 17 630,00 €
Decisão de adjudicação: 19/05/2020
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Horta
Data de fecho do contrato: 26/06/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 17 630,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais18143000-3 — Equipamento (vestuário) de protecção

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.