Contrato n.º 6647848 · 2020
1BAD20200086 - FARINHAS LACTEAS E NÃO LACTEAS
Preço contratual
9923,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/06/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/05/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
237 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/04/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/05/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/06/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/02/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 611,90 €
- Decisão de adjudicação
- 24/04/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 15/02/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5154,46 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Lotes
- FARINHA N/LACTEA S/GLUTEN S/ARROZ C/MILHO
- FARINHA NAO LACTEA 1ª PAPA SEM GLUTEN SABOR STANDART
- FARINHA NAO LACTEA 1ª PAPA SEM GLUTEN SABOR MULTIFRUTOS
- FARINHA NAO LACTEA COM GLUTEN E SEM ADICAO DE SACAROSE SABOR MULTIFRUTOS
- FARINHA NAO LACTEA COM GLUTEN SABOR MULTICEREAIS
- FARINHA NAO LACTEA SEM GLUTEN E SEM ADICAO DE SACAROSE SABOR ARROZ
- FARINHA NAO LACTEA COM GLUTEN SABOR MEL
- FARINHA LACTEA SEM GLUTEN SABOR MULTIFRUTOS
- FARINHA LACTEA SEM GLUTEN SABOR MACA
- FARINHA LACTEA COM GLUTEN SABOR BOLACHA
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.