Contrato n.º 6650858 · 2020
CONTRATO N.º 1/2020/FET-M PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE EXECUÇÃO DE CONTABILIDADE EM SNC-AP, PARA EFEITOS DE ENCERRAMENTO E CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL DA GERÊNCIA DE 2019, BEM COMO ABERTURA E APOIO MENSAL NA EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE DO ANO 2020 DO FUNDO AUTÓNOMO DE ESTABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIO DA RAM (FET-M).
Preço contratual
8400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/06/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/05/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/05/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/05/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/06/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares da Região Autónoma da MadeiraNIF 671001310
Entidade contratada
NIF 510065058
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/05/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72000000-5 — Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.