Contrato n.º 666148 · 2013
Beneficiação no interior de habitações municipais devolutas no bairro de Ramalde bloco 1 - entrada 82 - casa 31, bairro da Pasteleira bloco 12 - entrada 87 - casa 32, Agrupamento Habitacional da Pasteleira entrada 28 R/C B e bairro das Campinas bloco 5 - entrada 106 - casa 10
Preço contratual
32 096,24 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/01/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/01/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/12/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/01/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/01/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 509468276
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 38 440,66 €
- Decisão de adjudicação
- 21/12/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 33 266,51 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EFICASUAL, UNIPESSOAL, LDA.NIF 508075173
- Calibre Universal - Construções, LdaNIF 509468276
- BEFEBAL – Sociedade de Construções, S.A.NIF 501172220
- Manuel Vieira & Nunes, LdaNIF 504189689
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.