Contrato n.º 667042 · 2013
Beneficiação no interior de habitações municipais no bairro do Outeiro bloco M - entrada 5 - casa 42, bairro do Lagarteiro bloco 3 - entrada 103 - casa 41 e bairro do Falcão bloco 2 - entrada 110 - casa 31 e bloco 10 - entrada 50 - casa 42
Preço contratual
32 942,68 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/01/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/01/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/12/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/01/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/01/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 503999377
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 39 255,03 €
- Decisão de adjudicação
- 21/12/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 33 250,18 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Construções R. & F. Oliveira, Lda.NIF 504003615
- Construçoes Alvarez, LdaNIF 503999377
- Luís Morais da Silva & Filho, LdaNIF 502143630
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.