Contrato n.º 6670968 · 2020
Pretende-se a celebração de um contrato com empresa habilitada que permita, ao longo do ano de 2020, realizar vários trabalhos de pequenas reparações em estabelecimentos escolares que se revelarem necessárias, nomeadamente a substituição de mosaicos e azulejos cerâmicos, substituição de pavimentos, reparação de revestimentos e substituição de vãos, entre outros. Os estabelecimentos escolares são edifícios de desgaste rápido devido à presença de crianças, inserindo-se a presente intervenção no cumprimento do dever geral de conservação de imóveis, de modo a garantir o bom funcionamento das atividades letivas, eliminando possíveis perigos para os utilizadores dos mesmos, (crianças, professores e auxiliares). Os trabalhos previstos na empreitada serão realizados, de acordo com as necessidades, em qualquer dos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário, sob alçada e da competência da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
Preço contratual
139 799,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/06/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/05/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
275 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/04/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/05/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/06/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/10/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509485200
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/04/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 20/10/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 138 852,85 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45262650-2 — Obras de revestimento
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Arruvias Escavações, Ldª.NIF 509485200
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.