Contrato n.º 6726165 · 2020
A intervenção tem como objetivo efetuar trabalhos de conservação e manutenção em vários espaços públicos exteriores no concelho de Vila Franca de Xira. Pretende-se garantir boas condições de circulação e de utilização, aos utilizadores do espaço público, evitando possíveis acidentes provocados por um pavimento danificado, melhorando as condições de acessibilidade aos diversos locais, ou simplesmente executando trabalhos de manutenção, como é o caso dos trabalhos de pintura, garantindo as boas condições de higiene e salubridade aos utilizadores do espaço. Prevê-se a execução de trabalhos essencialmente em pavimentos, podendo estes ser de reparação de pavimentos danificados pelas raízes de árvores, ampliação de caldeiras de árvores, tapamento de caldeiras de árvores previamente abatidas, abertura de novas caldeiras, ou ainda trabalhos de pintura, como pintura e reparação de muros exteriores ou aplicação de verniz em mobiliário de madeira existente.
Preço contratual
95 979,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/06/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/06/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/05/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/06/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/06/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/02/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502078774
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 98 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/05/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 15/02/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 95 892,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Arruvias Escavações, Ldª.NIF 509485200
- Manuel T. Silva - Infraestruturas, LdaNIF 502078774
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.