Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 6726165 · 2020

A intervenção tem como objetivo efetuar trabalhos de conservação e manutenção em vários espaços públicos exteriores no concelho de Vila Franca de Xira. Pretende-se garantir boas condições de circulação e de utilização, aos utilizadores do espaço público, evitando possíveis acidentes provocados por um pavimento danificado, melhorando as condições de acessibilidade aos diversos locais, ou simplesmente executando trabalhos de manutenção, como é o caso dos trabalhos de pintura, garantindo as boas condições de higiene e salubridade aos utilizadores do espaço. Prevê-se a execução de trabalhos essencialmente em pavimentos, podendo estes ser de reparação de pavimentos danificados pelas raízes de árvores, ampliação de caldeiras de árvores, tapamento de caldeiras de árvores previamente abatidas, abertura de novas caldeiras, ou ainda trabalhos de pintura, como pintura e reparação de muros exteriores ou aplicação de verniz em mobiliário de madeira existente.

Preço contratual

95 979,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/06/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/06/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/05/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/06/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/06/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 15/02/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
98 000,00 €
Decisão de adjudicação
19/05/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
15/02/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
95 892,16 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.