Contrato n.º 676171 · 2013
1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de gasóleo a granel para a máquina e viaturas afetas à operação do Aterro Intermunicipal da Ilha Terceira (AIIT) e gasolina sem chumbo de 95 octanas para a viatura ligeira e motobombas, ao longo do ano 2013 na quantidade estimada de 22 000 litros de gasóleo e 1 500 litros de gasolina.<br/>2. A quantidade é estimada pelo que a entidade adjudicante não se obriga a adquirir a sua totalidade.
Preço contratual
26 817,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/01/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/01/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/01/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/01/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/01/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.NIF 509620515
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 10/01/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 19 321,52 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09132100-4 — Gasolina sem chumbo
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.