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DadosGov.pt

Contrato n.º 6764853 · 2020

ALTERAÇÃO DO RAMAL DE MT (MÉDIA TENSÃO) AO LOTEAMENO DA RUA NOVA, FREGUESIA DE S. VICENTE FERREIRA, CONCELHO DE PONTA DELGADA

Preço contratual

31 362,77 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/07/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/06/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/04/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/06/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/07/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 18/02/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional da Solidariedade Social

NIF 600083748

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
—
Decisão de adjudicação
14/04/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Ponta Delgada
Data de fecho do contrato
18/02/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
31 632,77 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água65000000-3 — Serviços públicos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.