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DadosGov.pt

Contrato n.º 6765082 · 2020

Adicional da Empreitada de “Requalificação do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores, para Aumento da Capacidade de Passageiros de Empreitada de Requalificação do Porto das Poças, em Santa Cruz das Flores, para Aumento da Capacidade de Transporte de Passageiros”, no Âmbito dos Danos Causados pelo Furacão Lorenzo

Preço contratual

198 207,68 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/07/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/02/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

960 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/02/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/02/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/07/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Portos dos Açores, S. A.

NIF 512077843

Entidades contratadas

NIF 501773339

NIF 512101434

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
200 000,00 €
Decisão de adjudicação
21/02/2020
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.