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DadosGov.pt

Contrato n.º 6772559 · 2020

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE COEXISTÊNCIA DOS MODOS SUAVES - REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PEDONAL E CICLÁVEL - NO NÚCLEO URBANO DA MAIA - NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA - NO ÂMBITO DO PEDU (NORTE 2020_AÇÃO 1.5) - LOTE 1 E MELHORIA DAS CONDICOES DE COEXISTÊNCIA DOS MODOS SUAVES - REQUALIFICACAO DO ESPACO PEDONAL E CICLAVEL - NUCLEO URBANO DO CASTELO DA MAIA - NO ÂMBITO DO PEDU (NORTE 2020_AÇÃO 1.7) - LOTE 2

Preço contratual

2 826 349,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/07/2020

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/07/2020

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/05/2020

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/07/2020

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/07/2020

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/02/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Maia

NIF 505387131

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7 001 540,00 €
Decisão de adjudicação
18/05/2020
Anúncio em Diário da República
85/2020 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Maia
Data de fecho do contrato
29/02/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3 306 496,59 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233161-5 — Construção de via pedonal

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.