Contrato n.º 6787367 · 2020
Fornecimento de serviços externos integrados de saúde e segurança do trabalho, na CERCIPENICHE, em Peniche, no âmbito da prestação tipo CPV 71317200-5 Serviços de Saúde e Segurança, para a organização do serviço de segurança e saúde no trabalho, na modalidade de serviços externos em conformidade com o previsto pelo regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho aprovado pela Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro, alterada pela Lei nº 3/2014 de 28 de janeiro
Preço contratual
5632,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/07/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/06/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/05/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/06/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/07/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CERCIPENICHE - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, C. R. L.NIF 500734623
Entidade contratada
NIF 503986860
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 7500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 25/05/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Peniche
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71317200-5 — Serviços de saúde e segurança
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.