Contrato n.º 6794153 · 2020
Aquisição de equipamento de conservação e restauro para as três bibliotecas públicas e arquivos regionais, considerando a necessidade preservação da herança cultural delegada por livros, documentos, desenhos e obras de arte em papel, no presente e a sua transmissão às gerações futuras
Preço contratual
42 443,03 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/07/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/06/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/06/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/06/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/07/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/12/2020
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512091595
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 42 443,03 €
- Decisão de adjudicação
- 15/06/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 8 do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- HortaPonta DelgadaAngra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 28/12/2020
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 42 443,03 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software30000000-9 — Máquinas, equipamento e material de escritório e de informática, excepto mobiliário e pacotes de programas (software)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.