Contrato n.º 680883 · 2013
O presente procedimento tem por objecto a aquisição de serviços de pedreiros e serventes para a execução de trabalhos de conservação e manutenção da Levada do Norte, mais concretamente, limpezas no canal decorrentes do escorregamento de terras provenientes dos taludes, reparação pontual de paredes de canal em betão, resultante dos danos provocados pela queda de pedras provenientes da encosta, bem como reparação de fissuras e fendas existentes ao longo do canal, de forma a garantir a adução à ETA da Ribeira Brava, infra-estrutura de elevada importância para o concelho da Ribeira Brava.
Preço contratual
56 082,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/02/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/02/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
153 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/01/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/02/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/02/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/08/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 80 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/01/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Ribeira Brava
- Data de fecho do contrato
- 23/08/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 43 663,24 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50800000-3 — Serviços de reparação e manutenção diversos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.