Contrato n.º 6810824 · 2020
Devido à necessidade de aumentar a capacidade de estacionamento na área residencial da intervenção, preconiza-se a formalização do estacionamento paralelo ao arruamento existente, através da criação de uma bolsa com capacidade para 18 lugares de estacionamento. Os pavimentos serão beneficiados e adaptados à função a que se destinam. Será implantada uma solução de drenagem de águas pluviais através de valetas que as conduzirão a uma linha de água existente.
Preço contratual
47 551,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/07/2020
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/07/2020
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/06/2020
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/07/2020
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/07/2020
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
21/01/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502078774
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/06/2020
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 21/01/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 47 551,50 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45223300-9 — Construção de parque de estacionamento
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Manuel T. Silva - Infraestruturas, LdaNIF 502078774
- António Mateus Catarino & Filho, Ld.ªNIF 500025304
- Megavalas, Ld.ªNIF 510815260
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.